O escritório Garbin Advocacia dedica-se à prestação de serviços jurídicos em Direito Empresarial e áreas conexas, tendo como principal característica atender aos interesses de seus clientes com agilidade, eficiência e criatividade.

A atuação do escritório é voltada à estruturação jurídica de empresas consolidadas e iniciantes, auxiliando preventivamente na busca da melhor e mais segura forma de desenvolvimento das atividades negociais.

Temos como foco a assessoria jurídica para constituição de novas empresas e Startups, auxiliando os empreendedores que procuram iniciar as suas atividades com os instrumentos adequados para que o seu negócio possa crescer de maneira segura e sustentável.

Nossas áreas de atuação são:

 

Empresarial para empresas já consolidadas

O alto índice de desenvolvimento faz da região sudoeste do Paraná uma das mais atraentes quando se fala em investimentos e novos negócios. Esse cenário é ideal para o crescimento de empresas já consolidadas, e também para o desenvolvimento de novos negócios.

Por outro lado, a visibilidade acaba aumentando não só a concorrência, como também a sua qualidade, criando a necessidade de se empreender de forma eficiente, menos burocrática e com o menor custo possível.

Percebendo o crescimento econômico e a ampla concorrência no mercado local, o escritório Garbin Advocacia oferece serviços de consultoria com ênfase na realização de operações societárias, tanto para empresas já consolidadas no mercado quanto para aquelas que estão iniciando seus trabalhos ou que ainda não saíram do papel.

Nossos serviços consistem em uma reestruturação jurídica de empresas já consolidadas no mercado, por meio de:

  1. Planejamento societário (proteção do patrimônio dos sócios; proteção e direcionamento jurídico estratégico dos bens da empresa);
  2. Análise e elaboração de contratos comerciais (contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, representação, distribuição, fabricação e locação de bens);
  3. Regularização da sociedade irregular e resolução de questões registrais perante os órgãos competentes;
  4. Planejamento sucessório, prevendo regras aos herdeiros no interesse do donatário (especialmente através da constituição de holding familiar), visando diminuir desavenças e disputas entre filhos e netos, bem como minimizando perdas e evitando o risco de degradação do negócio;
  5. Proteção da Propriedade Intelectual (marca, patente e software junto ao INPI);
  6. Intermediação de conflitos entre sócios/acionistas.

 

Empresarial para Startups e empresas iniciantes

Para novas empresas e/ou startups, os serviços prestados são diferenciados, consistindo na realização de:

  1. Memorando de Entendimentos ou de pré-constituição (MOU): documento firmado antes da constituição da empresa, com o objetivo de trazer segurança aos empreendedores, definindo quem serão os sócios, percentual do capital social, dedicação e responsabilidade de cada um, como ocorrerá a entrada de novos sócios, procedimento de eventual retirada de sócio, entre outras questões;
  2. Análise de viabilidade do empreendimento (estudo de possibilidades e de legislação – tributária, trabalhista, empresarial e ambiental). Prever percalços do futuro do negócio;
  3. Realização e instrumentalização de acordo entre os sócios, para evitar a ocorrência de desavenças entre estes e o desenvolvimento sadio do negócio;
  4. Auxílio e orientação jurídicas a Startups na relação e negociação com investidores, como o Investidor-Anjo. Formalização de Acordos de Confidencialidade (NDA’s), de Acordo de Investimento e de Acordo entre Sócios; 
  5. Proteção da Propriedade Intelectual (marca, patente e software junto ao INPI);
  6. Elaboração de instrumentos de Política de PrivacidadeTermos de Uso, Licença de Uso e demais contratos eletrônicos.

 

Tributário para empresas

A notória complexidade do sistema tributário brasileiro faz com que os empresários necessitem de um acompanhamento jurídico especializado e que dialogue com as demais áreas jurídicas concernentes à sua atividade.

Neste intuito, o escritório Garbin Advocacia, atento a esta estreita relação, fornece serviços jurídicos tributários especializados ao ramo de seu cliente, visando adequação legal e redução de custos.

Nossos serviços são:

  1. Planejamento tributário, incluindo, por exemplo, revisão na apuração de tributos, economia legal de tributos, melhora do patrimônio líquido, reavaliação de ativos (com efeito fiscal) e reestruturação societária e operacional;
  2. Auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais de empresas com diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal;
  3. Recuperação de tributos pagos indevidamente.

 

Administrativo para empresas

Independentemente do grau de intervencionismo estatal na economia ao decorrer das décadas, o Estado sempre foi um dos grandes atores econômicos no Brasil. Dessa forma, passou ele também a ser um importante parceiro comercial e fonte de renda da iniciativa privada em suas mais diversas espécies e portes.

Devido a esta tamanha relevância na continuidade da iniciativa privada, o escritório Garbin Advocacia presta todo o auxílio jurídico indispensável ao empresário que contrata ou visa contratar com o Poder Público, desde as primeiras fases da licitação (ou dispensa dela) até a regulamentação da relação contratual firmada entre as partes e eventuais discordâncias a serem resolvidas em sede administrativa ou judicial.

Nossos serviços são:

  1. Assessoria a empresas que pretendem participar de processos licitatórios: exame do edital e da minuta de contrato administrativo;
  2. Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e propostas;
  3. Apresentação de recursos e impugnações administrativas e medidas judiciais.

 

Trabalhista para empresas

As relações trabalhistas acabam gerando encargos às empresas, independentemente do resultado de eventual processo judicial. O trabalho realizado na área do planejamento na relação com colaboradores visa principalmente minimizar os custos e riscos, evitando a necessidade de proposição de ação trabalhista por estes.

Nossos serviços são:

  1. Auditoria preventiva legal trabalhista e previdenciária (controle da legalidade na área de recursos humanos);
  2. Elaboração de contratos para funcionários e empresas prestadoras de serviços;
  3. Negociação e mediação com funcionários e sindicatos;
  4. Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias conexas a fusões, aquisições e operações de reestruturação societária (due diligence de passivo trabalhista oculto nestas operações).