O escritório Garbin Advocacia dedica-se à prestação de serviços jurídicos em Direito Empresarial e áreas conexas, tendo como principal característica atender aos interesses de seus clientes com agilidade, eficiência e criatividade.

A atuação do escritório é voltada à estruturação jurídica de empresas consolidadas e iniciantes, auxiliando preventivamente na busca da melhor e mais segura forma de desenvolvimento das atividades negociais.

Temos como foco a assessoria jurídica para constituição de novas empresas e Startups, auxiliando os empreendedores que procuram iniciar as suas atividades com os instrumentos adequados para que o seu negócio possa crescer de maneira segura e sustentável.

Nossas áreas de atuação são:

Consultoria Empresarial para empresas já consolidadas

O alto índice de desenvolvimento faz da região sudoeste do Paraná uma das mais atraentes quando se fala em investimentos e novos negócios. Esse cenário é ideal para o crescimento de empresas já consolidadas, e também para o desenvolvimento de novos negócios.

Por outro lado, a visibilidade acaba aumentando não só a concorrência, como também a sua qualidade, criando a necessidade de se empreender de forma eficiente, menos burocrática e com o menor custo possível.

Percebendo o crescimento econômico e a ampla concorrência no mercado local, o escritório Garbin Advocacia oferece serviços de consultoria com ênfase na realização de operações societárias, tanto para empresas já consolidadas no mercado quanto para aquelas que estão iniciando seus trabalhos ou que ainda não saíram do papel.

Nossos serviços consistem em uma reestruturação jurídica de empresas já consolidadas no mercado, por meio de:

1. Planejamento societário (proteção do patrimônio dos sócios; proteção e direcionamento jurídico estratégico dos bens da empresa; intermediação e prevenção de conflitos entre sócios);
2. Análise, elaboração e revisão de contratos comerciais firmados com fornecedores, clientes/usuários, prestadores de serviços autônomos e demais parceiros comerciais, tais como contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de locação comercial, de parcerias comerciais, de prestação de serviços em geral, entre outros;
3. Regularização da sociedade irregular e resolução de questões registrais perante os órgãos competentes;
4. Planejamento sucessório, prevendo regras aos herdeiros no interesse do donatário (especialmente através da constituição de holding familiar), visando diminuir desavenças e disputas entre filhos e netos, bem como minimizando perdas e evitando o risco de degradação do negócio;
5. Estudo de viabilidade e encaminhamento a serviços de proteção da Propriedade Intelectual junto ao INPI (registro de marca, registro de desenho industrial, registro de software, patente de invenção e patente de modelo de utilidade);
6. Cobrança judicial e extrajudicial de créditos (notificações, protesto, entre outras medidas).
7. Análise e emissão de pareceres diversos envolvendo relações empresariais.

Empresarial para Startups e empresas iniciantes

Para novas empresas e/ou startups, além dos tradicionais, os serviços prestados são diferenciados, consistindo na realização de:

1. Memorando de Entendimentos ou de pré-constituição (MOU): documento firmado antes da constituição da empresa, com o objetivo de trazer segurança aos empreendedores, definindo quem serão os sócios, percentual do capital social, dedicação e responsabilidade de cada um, como ocorrerá a entrada de novos sócios, procedimento de eventual retirada de sócio, entre outras questões;
2. Memorando de Entendimentos ou de pré-constituição (MOU) de parcerias comerciais: documento firmado antes da efetivação da parceria, com o objetivo de trazer segurança aos envolvidos, estabelecendo os elementos essenciais da parceria a ser firmada posteriormente;
3. Análise de viabilidade do empreendimento (estudo de possibilidades e de legislação – civil, empresarial, consumerista) e modelagem jurídica do negócio, com o objetivo de prever e minimizar riscos e percalços futuros;
4. Planejamento societário (proteção do patrimônio dos sócios; proteção e direcionamento jurídico estratégico dos bens da empresa; intermediação e prevenção de conflitos entre sócios);
5. Regularização da sociedade irregular e resolução de questões registrais perante os órgãos competentes;
6. Análise, elaboração e revisão de contratos comerciais firmados com fornecedores, clientes/usuários, prestadores de serviços autônomos e demais parceiros comerciais, tais como contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de locação comercial, de parcerias comerciais, de prestação de serviços em geral, entre outros;
7. Auxílio e orientação jurídica a Startups na relação e negociação com investidores, como o Investidor-Anjo. Análise, elaboração e revisão de Contratos de Participação e Sociedades em Conta de Participação.
8. Formalização de Acordos de Confidencialidade (NDA’s) com potenciais investidores, parceiros e colaboradores; 
9. Estudo de viabilidade e encaminhamento a serviços de proteção da Propriedade Intelectual junto ao INPI (registro de marca, registro de desenho industrial, registro de software, patente de invenção e patente de modelo de utilidade);
10. Análise, elaboração e revisão de instrumentos de Termos de Uso, Política de Privacidade, Licença de Uso e demais contratos eletrônicos;
11. Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) de contratos firmados com clientes, usuários, fornecedores e parceiros;
12. Cobrança judicial e extrajudicial de créditos (notificações, protesto, entre outras medidas);
13. Análise e emissão de pareceres diversos envolvendo relações empresariais.

Contencioso Empresarial

1. Cobrança judicial e extrajudicial de créditos (notificações, protesto, entre outras medidas);
2. Ação Renovatória;
3. Falência e Recuperação de Empresas.

Análise, elaboração e revisão de Contratos Empresariais

1. Análise, elaboração e revisão de contratos comerciais firmados com fornecedores, clientes/usuários, prestadores de serviços autônomos e demais parceiros comerciais, tais como os contratos:

1. de compra e venda;
2. de fornecimento de bens e serviços;
3. de locação comercial;
4. de parcerias comerciais;
5. de prestação de serviços em geral;
6. de franquia empresarial;
7. bancários (financiamentos, desconto bancário);
8. de alienação fiduciária em garantia;
9. de arrendamento mercantil (leasing);
10. de fomento mercantil (factoring);
11. de seguro;
12. outros.

Análise, elaboração e revisão de Contratos Eletrônicos

1. Entre tais instrumentos, destacam-se:

1. Termos de Uso;
2. Política de Privacidade e de Cookies;
3. Licença de Uso.

Análise, elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais

Nestes documentos, constam todos os dados da empresa, como razão social, endereço da sede, informações sobre os sócios, entre outros. Além disso, regulam-se as responsabilidades dos sócios junto à atividade, bem como a contribuição de cada um para a formação do capital social.

Elaboração de instrumentos preliminares

1. Memorando de Entendimentos ou de pré-constituição (MOU): documento firmado antes da constituição da empresa, com o objetivo de trazer segurança jurídica aos empreendedores, definindo quem serão os sócios, percentual do capital social, dedicação e responsabilidade de ada um, como ocorrerá a entrada de novos sócios, procedimento de eventual retirada de sócio, entre outras questões;
2. Memorando de Entendimentos ou de pré-constituição (MOU) de parcerias comerciais: documento firmado antes da efetivação da parceria, com o objetivo de trazer segurança aos envolvidos, estabelecendo os elementos essenciais da parceria a ser firmada posteriormente;
3. Acordos de Confidencialidade (NDA’s) com potenciais investidores, parceiros e colaboradores.

Adequação Jurídica à Lei Geral de Proteção de Dados

1. Análise, elaboração e revisão dos instrumentos da empresa, a fim de adequá-los à LGPD;
2. Elaboração de:

1. Termos de Uso;
2. Política de Privacidade e de Cookies;
3. DPA (Contrato de Processamento/Tratamento de Dados);
4. Licença de Uso;
5. Outros.

Orientação Jurídica na Área da Propriedade Intelectual

1. Estudo de viabilidade e encaminhamento a serviços de proteção da Propriedade Intelectual junto ao INPI (registro de marca, registro de desenho industrial, registro de software, patente de invenção e patente de modelo de utilidade);
2. Análise, elaboração e revisão de instrumentos de Licença de Uso de Software e demais contratos de licença e cessão de direitos autorais e industriais.